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Política DMCA

Iternyx DMCA / Política de Direitos Autorais

Respeitamos a propriedade intelectual de terceiros, e pedimos aos usuários para fazer o mesmo. Nessa página, você encontrará informações sobre procedimentos de violação de direitos autorais e políticas que se aplicam a Iternyx VPN.

Notificação de Violaçāo de Direitos Autorais

Para registrar uma notificação de violação de direitos autorais conosco, você precisará enviar uma comunicação por escrito que inclui consideravelmente o seguinte (por favor consulte o seu advogado ou veja a seção 512(c)(3) da Lei The Digital Millennium Copyright Act para confirmar esses requisitos):

  • Uma assinatura física ou eletrônica da pessoa autorizada a agir em nome do proprietário de um direito exclusivo que supostamente infringiu;
  • Identificação do trabalho protegido por direitos autorais alegados que foram violados, ou, se múltiplos trabalhos protegidos em um site único serão abrangidos por uma única notificação, uma lista representativa de tais trabalhos no site;
  • Identificação do material tido como violado ou ser o objeto da atividade infratora e que é para ser removido ou cujo acesso ser desativado, e informações razoavelmente suficientes para permitir o prestador de serviço localizar o material;
  • Informações razoavelmente suficientes para permitir que o prestador de serviço entre em contato com a parte que está reclamando, tais como endereço, telefone, e se possível, um endereço de e-mail eletrônico em que a parte requerente possa ser contatada;
  • Uma declaração de que a parte requerente tenha boa fé que o uso do material não está autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou a lei;
  • Uma declaração que a informação na notificação é precisa, e sob pena de perjúrio, que a parte requerente está autorizada em agir em nome do proprietário de um direito exclusivo que está supostamente sendo infringido;

A sua Notificação por escrito de Reclamação de Infração deve ser enviada para nosso Agente Designado de Direitos Autorais no endereço de e-mail citado abaixo. Iremos revisar e abordar todos os assuntos que consideravelmente cumprem com os requisitos identificados acima. Se o aviso não for cumprido com todos esses requisitos, poderemos não responder a sua notificação.

Sugerimos que você consulte seu advogado antes de preencher a Notificação de Reclamação de Infração. Por favor note que você pode ser responsável por danos se fizer uma falsa alegação de violação de direitos autorais. A Seção 512(f) da Lei dos Direitos Autorais prevê que qualquer pessoa que alegar conscientemente e falsamente que o material está infringindo poderá ser responsabilizada. Esteja ciente que, em circunstâncias apropriadas, encerraremos as contas dos usuários/assinantes que repetidamente identificar incorretamente o material com direitos autorais.

Contra-notificação de Violação de Direitos Autorais

  • Se você acredita que uma reclamação de infração de direitos autorais foi efetuada por erro, você poderá enviar uma Contra-notificação para o nosso Agente Designado de Direitos Autorais no e-mail fornecido abaixo. [email protected]
  • Para nos apresentar uma Contra-notificação, você deve nos enviar um e-mail que apresente os itens especificados abaixo:
    • Identificar a razão específica ou ID disponível o qual desativamos o acesso.
    • Fornecer seu nome completo, endereço, número de telefone e e-mail.
    • Fornecer uma declaração que você consente com a jurisdição do Tribunal Distrital Federal do distrito judicial em que seu endereço está localizado, e que você aceitará citação da pessoa que forneceu a notificação da infração alegada para qual o seu aviso relaciona ou um agente de tal pessoa.
    • Incluir a seguinte afirmação: “Eu juro, sob pena de falso testemunho, que eu tenho boa fé que o material foi removido ou desativado como resultado de um engano ou erro de identificação do material a ser removido ou desativado.”
    • Assine a declaração. Se você estiver fornecendo o aviso por e-mail, uma assinatura eletrônica (isto é, o seu nome digitado) ou assinatura física digitalizada será aceita.
  • Se recebermos uma Contra-notificação vinda de você, encaminharemos para a parte que submeteu a Notificação original de Reclamação de Infração. A Contra-notificação que encaminhamos pode incluir alguma das suas informações pessoais, tais como seu nome e informações de contato. Ao submeter uma Contra-notificação, você aceita que as suas informações sejam reveladas dessa forma. Não encaminharemos a Contra-notificação para qualquer parte que não o requerente original, a menos que exigido ou permitido expressamente por lei.

Depois de enviar uma Contra-notificação, o requerente original deve nos responder dentre 10 dias úteis afirmando que ele ou ela entrou com uma ação buscando uma ordem judicial para impedir você em se envolver em atividade infratora.

Sugerimos que você consulte um advogado antes de apresentar uma Contra-notificação de Violação de Direitos Autorais. Por favor observe que você será responsável por danos se fizer uma falsa alegação. Sob a seção 512(f) da Lei dos Direitos Autorais, qualquer pessoa que intencionalmente apresentar declaração falsa do material removido ou desativado por engano ou erros na identificação pode estar sujeito a responsabilidade.

Por favor, note que nós podemos não ser capazes de contatá-lo se recebermos uma Notificação de Violação de Direitos Autorais sobre o material. De acordo com nossos Termos de Serviço, nos reservamos no direito de tomar medidas a qualquer  momento para permanecer em conformidade com a lei.

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